# Registro público: TRE-PB — 06000398420266150009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745545/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1745545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c4939c66e3ccf827fd3d31d2d169a43365adcb0cd8e03a3441cb345a742d08b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-25
- **Último ato com data válida:** 2026-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-08-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-25T10:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-27T11:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-07-15T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-08-24T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-27T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-09T14:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-11T09:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-30T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-15T11:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-08-10T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-08-21T16:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-08-24T11:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-25T10:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-06-02T10:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-06-02T10:45:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-08-06T19:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-08-06T19:46:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-09-22T11:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-09-22T11:03:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001038520206060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673220/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- [TSE — 06003402320206200067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671893/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06000705820266120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 06000342820216240093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671422/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 93 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000229320236260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670727/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- [TRE-SP — 06000229520256260423](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669791/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TSE — 06003380420246050173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669577/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000229020236260027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668227/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA