# Registro público: TJSE — 00003352920168250085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746801/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746801.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 48ce11f3f15bf8c362ba518b7b2058dd96af5f45631ee873b5dd88d20186b7dd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 55 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-09 - **Último ato com data válida:** 2017-06-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-06-13** — Definitivo (TPU 246) > **2017-05-16** — Petição (TPU 85) > **2017-05-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-04-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-04-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-03-27** — Conclusão (TPU 51) > **2017-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-07T10:29:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-02-07T10:17:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-10-10T15:00:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-10-06T12:39:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-07T19:08:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-16T18:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-16T18:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-13T02:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-11T09:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-31T08:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-31T08:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-27T11:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-21T08:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-08T12:03:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-09T10:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-11T08:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-28T12:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-26T16:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-26T16:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-23T12:36:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T10:26:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T10:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T10:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-15T12:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-24T10:53:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-09T11:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-17T10:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-10T07:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-09T08:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-10T11:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-13T21:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-06-13T21:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-05-16T10:17:20.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-03-30T11:03:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8517", "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2017-03-27T11:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-08T11:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-08T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-13T09:43:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-01-02T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-10-17T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746801.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48ce11f3f15bf8c362ba518b7b2058dd96af5f45631ee873b5dd88d20186b7dd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-09-07 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-10-10 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-01-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-01-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-02-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-05-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-06-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:11:54\.862000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160309120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 48ce11f3f15bf8c362ba518b7b2058dd96af5f45631ee873b5dd88d20186b7dd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00015094420148250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1750426/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00389309220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253818/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPE — 00000376720188173390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218369/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA - [TJSE — 00014623620158250085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1750261/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000152420178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2718528/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO - [TJPE — 00000050320188172860](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/924268/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA - [TJMS — 00000325120048120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918514/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - [TJRO — 70008254420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180665/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8d29aff511b41950a03415516bc2f3e8833c037f08c2053195de5a5204492866 - **SHA-256 do registro documental:** 48ce11f3f15bf8c362ba518b7b2058dd96af5f45631ee873b5dd88d20186b7dd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003352920168250085 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2017-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 48ce11f3f15bf8c362ba518b7b2058dd96af5f45631ee873b5dd88d20186b7dd - **SHA-256 do comentário:** b1c26e3c4c5698aa032530983d3bfc7063b4a74b4803a36615cebd3ffb8c22f5