# Registro público: TRE-AM — 06000321620266040004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748159/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748159.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07eb1056a364ce954cf306a5db520e7bebfdcbdafb0db22158411bb0bcffb341

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-10
- **Último ato com data válida:** 2026-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-09-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-10T15:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "4  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-10T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "4  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-10T15:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "4  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-10T15:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "4  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-15T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14339", "nome": "4  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07eb1056a364ce954cf306a5db520e7bebfdcbdafb0db22158411bb0bcffb341.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-09-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-18T22:04:23\.769000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260910154523
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 07eb1056a364ce954cf306a5db520e7bebfdcbdafb0db22158411bb0bcffb341

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000520320226160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954615/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-AM — 00000251420196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180151/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000601020266090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951265/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-PR — 06000511820226160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942834/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-GO — 06000393120226090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113134/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-MT — 06000336220266110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1763006/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06000857620226270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1761082/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- [TRE-MT — 06000344720266110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746977/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000321620266040004 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 07eb1056a364ce954cf306a5db520e7bebfdcbdafb0db22158411bb0bcffb341
- **SHA-256 do comentário:** 10638f56d44f49e56c07341a1644005c7fd5110a5d16211938bc27735f34a7bb