# Registro público: TRE-RR — 06008530420266230000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO JURISTA 1
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751112/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751112.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2660434bd42da735413a9e6f31e33dbd3ceb0568c7c3cd68cbd82035dfc9f074

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-12** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-12T10:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"}}
- 2026-09-12T10:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"}}
- 2026-09-12T17:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"}}
- 2026-09-12T18:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"}}
- 2026-09-12T17:49:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67995", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004754920196210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083872/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- [TRE-AL — 06007956420186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083682/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TSE — 06000561420196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995802/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06000552920196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974994/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AC — 06015507620226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187928/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz Federal
- [TRE-AC — 06014355520226010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187900/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Juiz de Direito 2
- [TRE-RR — 06008695520266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751046/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
- [TRE-RR — 06007664820266230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1750646/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11631, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
