# Registro público: TJSE — 00021338820178250085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751141/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e1b170acbf4e5edc64a3735a677c47474857715ce20a9f3af9d0f642c672bdf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-18
- **Último ato com data válida:** 2017-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-20** —  (TPU )
> **2017-10-20** —  (TPU )
> **2017-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-07** —  (TPU )
> **2017-10-07** —  (TPU )
> **2017-10-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-04** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2017-10-04** —  (TPU )
> **2017-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-20T10:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-15T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-06-12T10:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-10-20T00:51:12.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-20T00:51:11.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-07T21:59:30.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-07T21:58:00.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-04T09:43:29.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-10T08:10:24.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-02T10:56:28.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-13T09:29:48.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-19T09:58:34.000Z —  (TPU None)
- 2017-11-24T11:01:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-24T11:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-04T19:57:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8517", "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2017-10-04T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-16T20:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-10T10:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T16:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-02T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-13T10:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-26T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18T08:52:14.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2017-05-18T08:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T08:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000291620228172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878157/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJMS — 00002165419968120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871737/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara
- [TJPE — 00000292020188173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873556/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPE — 00000288020168171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864877/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPI — 00001804120178180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864838/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJRO — 70047887520168220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70049275620188220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857957/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CÍVEL
- [TJMA — 00002016420058100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856534/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS