# Registro público: TJBA — 00004980720138050235

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751203/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751203.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc5f41917c8b6785c00b493f0867f468e4648b134024ba2697360fa845d29a58

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-12T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2013-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-12-10T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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- 2018-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-03-22T15:12:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.