# Registro público: TRE-PI — 06000225320226180058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751215/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751215.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f2fa0fa9309d382e4d847f52399a09ecc5e1b3d823a2c3b1339429d672acd98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-08
- **Último ato com data válida:** 2024-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-14** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-14** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-11-08** — Contas Não Prestação (TPU 12651)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-08T03:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-03-09T11:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-29T10:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-07T11:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-12-12T09:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-13T09:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-02T11:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-03T09:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-06-26T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-31T10:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-31T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-31T15:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-11-08T13:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-08T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-08T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-10T01:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-10T01:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-11-14T22:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-11-17T04:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-11-17T04:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2024-03-12T14:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-07-08T03:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-23T09:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-23T09:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-10-31T10:19:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-11-08T12:56:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-11-08T12:56:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-12-14T10:42:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-03-12T14:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-03-12T14:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001684620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013858/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000230720226260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- [TRE-MG — 06000092920266130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682609/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-PR — 06000344020226160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-RJ — 06000725020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MS — 06000722920216120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000092720206130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682593/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 70ª Zona Eleitoral - Divino