# Registro público: TJAL — 07002019820238020070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175123/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175123.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0746a275f48d62081f658c29f0a032252abfea08b17c93ecf28f236fc463078f

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2024-04-11T12:11:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-04-11T12:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-11T12:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-08-08T11:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-15T17:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-15T12:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-11T22:47:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2023-07-15T11:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-15T00:10:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-07-15T09:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-16T09:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-19T08:25:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2023-07-17T10:11:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2023-07-15T10:03:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-15T10:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
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**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.