# Registro público: TJPA — 00000795720108140003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ALENQUER
- **Classe:** Divórcio Litigioso
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751287/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751287.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d80c4a8ff3881eae67560794c43aaa78c8a58c5d127508307983570b3d036d66

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-03
- **Último ato com data válida:** 2023-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-06-04** —  (TPU )
> **2013-05-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-05-29** — Petição (TPU 85)
> **2013-05-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-05-05** —  (TPU )
> **2010-02-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento e Divórcio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-29T09:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2010-02-03T12:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2013-05-07T16:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2013-05-29T14:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2013-07-22T09:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2010-05-05T07:39:18.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2013-06-04T12:27:39.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2013-05-08T16:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2021-06-21T11:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-11T15:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}
- 2023-09-11T15:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6214](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6214)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002850320128140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4521106/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6214
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- [TJAC — 00011291920178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4414921/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6214
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
- [TJES — 00001074020208080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3821698/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 6214
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- [TJPA — 00002450520098140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4105024/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 6214
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPA — 00002351620128140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3947018/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 6214
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- [TJAM — 02576464720108040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3182677/) — classe: Conflito de competência cível; referências coincidentes: 6214
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Conflito de competência cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- [TJAC — 05003954020148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089008/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6214
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família
- [TJAC — 05006690420148010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2072867/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6214
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família