# Registro público: TRE-MA — 00004888920166100071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 71ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751421/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751421.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3966224e6f0f293d08bcd002f70c8dead8084fbb4338bd221befc20dac6e037

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-30** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2016-08-30** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-30** — Confirmada (TPU 12266)
> **2016-08-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-28T18:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T17:46:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T16:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T17:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T10:50:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T14:07:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T14:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:08:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T18:28:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T14:00:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T14:00:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T16:33:15.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T08:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T13:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51434", "nome": "71ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002818220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004458720246080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4862164/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002863420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002835020126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002847120126120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2793748/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-MS — 00001452220166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00003678320166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091654/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001442420166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091620/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 71ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL