# Registro público: TRE-RS — 00000315820166210004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751486/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91b0d1e3907a91ac5d9c1214acf018e9b0e2882afbe3008bb375088e2db8c10c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-13
- **Último ato com data válida:** 2021-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-13T14:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-05-13T14:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T14:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-08T12:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-12T09:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-13T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-24T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-21T11:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-05T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-08T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-06T16:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-13T11:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-17T15:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-09-23T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-05-23T13:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-05-31T10:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-09T15:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T14:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T11:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T10:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-09T14:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-16T14:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27127", "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 00001300420186240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751528/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000370820186240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/876212/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000394220186240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/875833/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000798720196180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695086/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- [TRE-MT — 00000681720196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694630/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000508820196110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694041/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000159520186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166209/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00007163220166090123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2081879/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE