# Registro público: TJBA — 80005750220188050170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751602/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751602.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e9921606dc0b63e59810afe2380e8d3518254d9e2cf8dd116c3858e5d5ae03d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-14
- **Último ato com data válida:** 2020-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-21** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento | Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-12-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5808)
- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000274520238172550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635371/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJAP — 00018469020208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4104110/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJPE — 00000202720158171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3480922/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJPE — 00000115320238173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142936/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJBA — 80004984720178050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1770982/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5808, 7664
- [TJBA — 80009359120188050248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1768518/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- [TJBA — 80027795920228050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765349/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJMT — 00000416920188110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/925544/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5808, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR