# Registro público: TRE-MG — 00001588920166130142

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751668/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 018cb0399cc69a166bb69c11a1e24d73ed59afb9065304737014289e15f92ec1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T14:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-13T14:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-31T12:57:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-08-31T12:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T16:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T16:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2016-10-25T16:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:36:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:43:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2017-06-27T17:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-10-05T14:14:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-10-05T14:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}
- 2021-10-05T14:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 00002281220166130044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2093751/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- [TSE — 06003942820206130117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878809/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / GABINETE STJ2
- [TRE-SC — 00002010420166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2093041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001571820166130106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757300/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas
- [TRE-MG — 00001541620166130348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756314/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 348ª Zona Eleitoral - Ipatinga
- [TRE-SC — 00001302520166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1749775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000814320166180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698922/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TSE — 06003971020246010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878561/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 142ª Zona Eleitoral - Iturama / GABINETE STJ1