# Registro público: TRT15 — 00003481420135150133

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751689/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751689.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef3d679b7caa2aa3d9339060d213ffe881fbdd79547e8d1db8f1277957331061

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-25
- **Último ato com data válida:** 2020-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-06-28T17:47:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-09T20:05:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-24T13:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-16T20:04:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-15T15:22:42.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2014-10-16T12:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-16T12:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-16T12:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-04-22T14:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-07-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-21T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-07-24T08:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-26T01:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-26T01:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-12-06T13:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-03T02:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-03T02:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2018-04-03T02:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-03T02:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18931", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751689.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010622220105150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT4 — 00009212620125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT8 — 00001116420155080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099298/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT15 — 00010606820115150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT15 — 00010650220105150078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780971/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Piedade
- [TRT6 — 00000695820135060301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / PALMARES - 01A VARA
- [TRT4 — 00007617720105040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT4 — 00006066120125040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415597/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
