# Registro público: TJBA — 00002558720148050151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751807/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751807.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d4f5a4cf51ff83411327601891b222a597185c945292dee6c84861c911c0243

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-07
- **Último ato com data válida:** 2023-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-24** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-24** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-15** — Mandado (TPU 985)
> **2023-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-11** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-05-11** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-28** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fixação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2023-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2023-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2020-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2021-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2022-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2022-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2022-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-11T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
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- 2023-05-11T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4632", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"}}
- 2023-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70062819420198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730179/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJRO — 70336434220178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728213/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJPE — 00000278220238172570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727200/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJPA — 00003021520158140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724360/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJAP — 00025532220248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723068/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPE — 00000280620268173300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722330/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJRO — 70307865220198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4720447/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJES — 00001416020058080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4719169/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO