# Registro público: TJSE — 00020296720158250085

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751851/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751851.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 491f4a70e723fa07dff4c88d8282850b8bda12348dbb938d7fd1abfb784e825a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-17
- **Último ato com data válida:** 2015-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-18** — Remessa (TPU 123)
> **2015-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-17** — Incompetência (TPU 941)
> **2015-12-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-18T08:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2015-12-18T08:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-17T10:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-12-18T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-17T21:58:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-12-17T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000291620198172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927066/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJRO — 70029615820188220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926891/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CIVEL
- [TJMS — 00002156920248120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923994/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível
- [TJPE — 00000292020258172170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923470/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJMS — 00002154920238120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919747/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
- [TJRO — 70040071920178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4917356/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA CIVEL
- [TJMT — 00003213720158110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916285/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- [TJAP — 00028541620228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4913158/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI