# Registro público: TRE-MG — 00001545620166130173

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751884/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751884.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb563b125c0ab6e55dcdcde3805d348561c3eb0113d126b89f3907a39dc9f4a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T17:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-13T17:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-19T17:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-27T17:44:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-08-27T17:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2016-09-17T17:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:07:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}
- 2021-10-07T16:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15841", "nome": "173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002482120206150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-AP — 06003043820206030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751843/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-ES — 06004197920246080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002088720206180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PE — 06001321720206170069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682616/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002476820246150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682604/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TRE-MT — 06002668720246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682563/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000724420246120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS