# Registro público: TRE-ES — 06000624420206080006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751888/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1751888.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39f1d47b6b509a84cd7f71e4603b6c2a982550d54f97ac2010d6ad212eb53b6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-01
- **Último ato com data válida:** 2020-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-05** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-21** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-01T17:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T18:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-20T11:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T15:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-06T07:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-13T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-13T12:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-13T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-14T14:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-14T14:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-16T17:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-17T21:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-18T01:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T21:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-01T17:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-09T16:59:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T13:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T15:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T21:33:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T18:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T18:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T18:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63876", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000354420266160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788993/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-CE — 06001097420226060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787964/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-MG — 06000101120206130232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786468/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 232ª Zona Eleitoral - Resende Costa
- [TRE-CE — 06001100420226060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785931/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-GO — 06000307620206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785743/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-SP — 06000236520206260323](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785296/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- [TRE-RJ — 06000753920246190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000236720206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784436/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA