# Registro público: TJPE — 00000095420218175020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752034/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752034.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fb33b0c504d7d80949709c43919a81357bac0987452833dac45309eae06721a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-13
- **Último ato com data válida:** 2021-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-04-13** — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
> **2021-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-13** — de Custódia (TPU 12742)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-13T10:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-04-13T11:06:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2021-04-13T11:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-13T12:14:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2021-04-13T12:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-20T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-20T14:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-20T14:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-13T13:14:41.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2021-04-13T13:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20T14:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20T14:38:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-20T14:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20T14:53:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-20T14:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000298520228176030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033609/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- [TJMT — 00003336120148110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJGO — 00194949120148090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033367/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJPE — 00000298820218175620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032874/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA
- [TJDFT — 00218351620168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJMA — 00002098720198100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032562/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- [TJPI — 00001878320198180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032166/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [TJAP — 00030212220208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031597/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 16 - OURICURI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA