# Registro público: TRE-PI — 06000241420266180048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752215/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752215.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d72125be73b2dd0786720d041c10cc18c652496d5709d4b2edc981ce691eee5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-25** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-12T05:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-30T10:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-17T14:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-17T14:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-17T14:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-17T14:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-17T14:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-30T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-23T09:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-23T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-09-23T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-09-23T09:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-09-23T15:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-24T00:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-09-25T15:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-30T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-09-30T02:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-30T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-09-30T03:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-12T05:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-09-07T15:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-07T15:09:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000768020226120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731473/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-RS — 00000398520166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027814/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000292620226090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731451/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-PR — 06000351920236160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731441/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-PR — 06000347920226160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731440/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-SC — 06000352320266240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731432/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 33 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000096020206130156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731423/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
- [TRE-SP — 06000234620206260006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731419/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA