# Registro público: TRE-RJ — 06000179320256190156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752318/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752318.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c62902f7585480d3296d2fe3491bee1df4bfcd576e1135bc8fc4346abc4293a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-09
- **Último ato com data válida:** 2025-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-07-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-07-05** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-03** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-07-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-09T18:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15185", "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-07-02T13:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15185", "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-07-14T17:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15185", "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-06-09T18:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-01T18:44:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2025-07-01T18:44:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2025-07-03T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-03T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-05T00:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-14T17:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-17T13:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-09T18:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-07-03T16:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-07-03T16:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-07-12T02:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2025-07-17T13:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15185", "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-07-17T13:20:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-07-17T13:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15185", "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-07-17T13:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002549520206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766120/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-MG — 06000097720256130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765593/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- [TRE-SP — 06000235620216260153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765531/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS
- [TRE-SP — 06000236120246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764695/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- [TRE-MG — 06000098420256130350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763608/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- [TRE-PB — 06002559820206150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763430/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-SC — 06000362220206240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763414/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000236720246260277](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762511/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO