# Registro público: TRF2 — 01007676320144020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 18
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752429/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1a4bfc81dee24848bcbc215186a080a5de39207b8db3d1925d0fab34675cab0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-14
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-08-18** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2014-07-14** — Não-Provimento (TPU 239)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-12T12:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2014-07-14T17:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-08-18T13:56:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-12T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T12:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)
- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00002458720118110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4023315/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10439, 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- [TJRO — 70159325820168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 7ª VARA CIVEL
- [TJRR — 08011359820248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677344/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / VARA CÍVEL
- [TRF2 — 00029468320194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1727109/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10439, 10444
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 19
- [TJMG — 51856117020168130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672763/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Primeira Vice-Presidência
- [TJRN — 00054794620098200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671651/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 3ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003025920178110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666532/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- [TJRN — 00053333320088200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4651963/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 2ª VARA
