# Registro público: TRE-MA — 00000781620166100076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 76ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752546/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4311123d1e2b14f496b9d6ffe9b7e3e6f13c19a73acccc3e49cba3045872cb8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T17:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T11:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T11:10:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T17:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T17:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51439", "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001764720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007983/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001169620166100021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2677401/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002545520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001288820166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007664/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002537020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669931/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001000920166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3345704/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000886820166120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-MS — 00002520320166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2675958/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 76ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS