# Registro público: TJBA — 80009471820198050201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752560/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752560.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98fc1c287feff79d7df73d6bad240daa4a0db070ef808200f21421eb5e4b09fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-26** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-09-04** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-05T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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- 2019-08-05T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2019-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000277920208172120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697515/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- [TJRO — 00010706120138220017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696756/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA
- [TJPE — 00000278520218173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693991/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJMT — 00003062620188110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4691202/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- [TJPE — 00000277820238172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690863/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- [TJMT — 00003032820188110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672712/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TJMT — 00003036020168110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670349/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- [TJRR — 08011287620248230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669708/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA DE FAMÍLIA