# Registro público: TRF2 — 00058432620154020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 19
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752647/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e3cf156400395c983f0b817255059773e7f57157b05b96eace7f8a158d3c23e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-01
- **Último ato com data válida:** 2020-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-07** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2020-02-04** — Reativação (TPU 849)
> **2019-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-25** — Redistribuição (TPU 36)
> **2015-11-04** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-08-27** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2015-06-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desapropriação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-01T17:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2019-06-25T14:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2015-08-27T15:05:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2015-11-04T17:27:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-25T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T14:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-04T15:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-04-07T17:59:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2020-10-08T18:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10121](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10121)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000808620124013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782148/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Desapropriação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- [STJ — 00003957020238172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776880/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / PRESIDÊNCIA
- [TRF1 — 00002236919794013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771658/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Desapropriação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 06ª - Belo Horizonte
- [TJPE — 00000283920128170570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770963/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Desapropriação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [STJ — 00003935720164036138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765194/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJMG — 76258538420078130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763028/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Primeira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000128719868160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759185/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPR — 00000130519918160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4751338/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10121
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / IRATI - 1ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO