# Registro público: TRF2 — 00016217320194020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 20
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752685/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4aa9a5dcd99c028d474d33c1b0e45c3695f2e099822404c6bca2f3bccfce8a87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-15
- **Último ato com data válida:** 2020-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-10-04** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2019-04-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-15T19:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2019-10-04T11:18:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2020-05-26T19:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01249430820164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867127/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Presidência das Turmas Recursais
- [STJ — 00004035320138260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855930/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00003976620204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808977/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [TRF2 — 00637035220154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849301/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00279237820164025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830786/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002270820124013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790818/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 01ª - Manaus
- [TRF4 — 00332525120014047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4221962/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF4 — 00314078619984047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210377/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre