# Registro público: TJBA — 80021182320188050014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752824/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752824.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d511bc9eee6ce309d37f2a73a597146927ed7085858140511526bc8463ee44d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-07
- **Último ato com data válida:** 2022-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-20** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2022-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
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- 2019-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2021-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-04-20T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
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- 2022-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2022-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-05-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2022-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70282232220188220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729777/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJPE — 00000279020228172320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727694/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPE — 00000278720168170740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4717168/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
- [TJPE — 00000277820178171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4716956/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003016620118140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715510/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJPA — 00003014320118140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714115/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJPA — 00003005020158140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710858/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARAUAPEBAS
- [TJMT — 00003038720138110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710445/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR