# Registro público: TRE-RJ — 06000182120246190154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752945/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1752945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13582d0a778ecec94ef3c13932fb04bf06ec5cc9e79178bc423f63af4bacb15e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-26
- **Último ato com data válida:** 2024-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-02** — Procedência (TPU 219)
> **2024-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-03-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-26T16:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-01T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-03-26T17:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-03-26T17:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-01T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-02T16:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-04T17:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-24T11:43:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-24T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-03-26T16:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-02T13:40:18.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-02T13:40:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-24T11:46:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2024-04-24T11:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000760320216190195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857524/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-SE — 06001087720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165082/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MS — 06000861320246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855385/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-SP — 06000241720206260237](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854569/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 237 ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ
- [TRE-RJ — 06000773620216190179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854391/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000326220246090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852868/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- [TRE-GO — 06000327320206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852664/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-MT — 06002876320246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852584/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 31ª Zona Eleitoral