# Registro público: TSE — 06000128720226000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 1
- **Classe:** Propaganda Partidária
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753063/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b9d167b5eee482409824381de632bf3a3df00db5c030cdc5ee4f95b5f4239f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-07T14:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-02T12:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2022-05-27T16:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-07T14:12:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-05T22:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-01-06T22:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-02T12:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-02-02T12:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-02T12:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T12:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04T18:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-07T13:51:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-02-07T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07T13:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T22:06:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-08T22:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09T13:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-10T02:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-17T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25T17:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-05T11:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14T16:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14T16:25:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14T16:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11776)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06001194320236020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731028/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SE — 06013409520186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724969/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-AL — 06001352620256020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730024/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AL — 06001246520236020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729792/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TSE — 06003477520246130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701881/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11776
  - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- [TRE-SE — 06000847320256250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4117297/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06000795120256250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4115751/) — classe: Propaganda Partidária; referências coincidentes: 11776
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06001843220236130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068235/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11776
  - Classe processual (atual / relacionado): Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral