# Registro público: TRT16 — 00160702220255160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753388/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753388.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b49813588fbb3d57abd8ab10e9d7038764357ad2155b19f29f3aecc9915538e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-19
- **Último ato com data válida:** 2025-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-05** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-09-05** —  (TPU )
> **2025-09-05** —  (TPU )
> **2025-09-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | FGTS | Gestante | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-19T10:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-02-20T13:53:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-02-21T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-21T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-02-24T02:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-02-28T13:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-04-09T17:17:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2025-09-05T12:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-05T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-05T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-08T01:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-08T01:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-04-09T17:17:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2025-04-09T17:17:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2025-09-05T12:18:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2025-08-31T16:01:47.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-05T12:15:56.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-05T12:16:05.000Z —  (TPU None)
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- 2025-02-19T10:15:24.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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- 2025-02-24T02:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-04-10T08:31:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-04-10T08:31:33.000Z —  (TPU 15238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-05T12:16:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-05T13:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-08T01:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2025-09-08T01:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00004160320255180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Anapolis - 04a Vara
- [TRT12 — 00000828720255120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759740/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT11 — 00000016820255110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª Vara do Trabalho de Parintins
- [TRT23 — 00000369620265230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT4 — 00000496820145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13969, 13970, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT13 — 00002573320255130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT18 — 00003380720265180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4086849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Goiânia - 11a Vara
- [TRT23 — 00000781620265230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13452, 13719, 13969, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ