# Registro público: TRE-MS — 00000957520166120018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753729/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1753729.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0bf0108a84c77edc56d5511be4272ca600514c9226dad9fb8e47ba61dcddf6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-09
- **Último ato com data válida:** 2016-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-15** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T18:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-09T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-12T15:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-13T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-15T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-12T15:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-12T15:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-13T16:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-13T18:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T13:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T15:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T16:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-14T17:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-15T18:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-20T11:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-20T11:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-23T15:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-09T18:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-11T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
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- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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- 2016-09-13T10:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-13T16:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-15T16:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-15T18:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-20T11:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-23T15:54:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"}}
- 2016-09-23T15:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002809520126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002758820126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856491/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002774320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855107/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001200820166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082534/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003006920126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082532/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001196820126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082247/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000945020126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MS — 00000927520126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755185/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS