# Registro público: TJAM — 05000862520208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FAMÍLIA
- **Classe:** Separação Litigiosa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1988-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754043/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea584fe8c8b6e429a0c63ff998ecfb7f53d02806f849ea63bb33697362fc0050

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 1988-11-29
- **Último ato com data válida:** 2021-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **1988-11-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 1988-11-29T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA"}}
- 2021-07-04T14:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4850", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002987920118140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679871/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJPA — 00002985520128140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677769/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJPE — 00000276820208172350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676355/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJMT — 00003035720088110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673499/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJGO — 00179219419988090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673306/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPE — 00000274920208172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671157/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJMT — 00003026420108110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666043/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJMG — 51420711620098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662532/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FAMÍLIA / Primeira Vice-Presidência