# Registro público: TJBA — 00011345520118050004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754048/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754048.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01cb67f848101a34cd48a761df4b138702821b5dd2af829961f2f01bb5007daa

## Assuntos

Fixação

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-21T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
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- 2017-10-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-06-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.