# Registro público: TJSE — 00010751320148250002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** AQUIDABÃ
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754099/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 687e6ec41cfe173fcf1f63ae15bfeccdf490e4fbe9c555c6fbceac7b25379415

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-06
- **Último ato com data válida:** 2019-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-23** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-06** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-12-06** —  (TPU )
> **2018-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-12-05** —  (TPU )
> **2018-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-29** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-23T09:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-06T14:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2018-12-06T11:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-29T11:55:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2018-10-15T23:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2018-10-04T11:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-27T08:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-24T09:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-05T09:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-02T00:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-12-06T11:32:16.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-05T12:12:45.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-16T11:06:31.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-03T11:36:44.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-19T10:07:53.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-08T19:33:32.000Z —  (TPU None)
- 2017-09-20T12:54:00.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-18T08:49:47.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-29T15:57:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-29T15:57:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-18T13:13:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-21T13:34:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-12T09:00:25.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-07T07:24:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-06T10:56:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-20T11:49:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-22T11:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-22T11:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-06T14:45:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8565", "nome": "Aquidabã"}}
- 2018-12-06T11:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-05T09:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-04T10:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-08T14:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-28T08:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-27T13:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26T17:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-03T14:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-01T12:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-25T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754099.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000283320178172520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779246/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPE — 00000282820218172250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775709/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- [TJPE — 00000281720178173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775590/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJPA — 00003032020108140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765444/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJMT — 00003098420058110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764813/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJAP — 00025434620228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747736/) — classe: Execução Extrajudicial de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Extrajudicial de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJMT — 00002580520118110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4114783/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TJAC — 00006214120158010010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112413/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AQUIDABÃ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Bujari