# Registro público: TJRJ — 02370747220188190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL I J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754343/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6dcd5f56ba0dd65577dbd81e4b605361f269c1b339151905edcba9b38113690

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-03
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-07** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-08-07** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-06-26** — Publicação (TPU 92)
> **2019-06-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-06-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-03T15:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-10-10T16:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-10T16:54:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-11-07T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-24T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-06-26T14:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-05T13:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-13T15:51:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-13T16:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-19T16:09:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-19T17:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-20T11:46:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-20T11:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-10T17:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-11T11:04:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-24T15:30:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-25T16:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25T12:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-07T17:42:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-09T17:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02T17:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T12:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-10 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-04-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-06-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-06-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-06-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-08-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-08-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-03-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01532431520078190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755598/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00031769020188190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJPB — 00006713520198150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- [TJRJ — 02150594620178190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJPE — 00000307420148170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJPB — 00006690920178150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156249/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJPB — 00006677020188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154628/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- [TJRN — 00039055620078200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER