# Registro público: TJBA — 00001883620108050031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754473/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754473.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f6c0dddc6916c7eff707e3f55c9ee1ba787287682054c53012b745c95b9a149

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-06
- **Último ato com data válida:** 2020-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-15** — Remessa (TPU 123)
> **2018-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-06** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-10-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4662", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS"}}
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4662", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS"}}
- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-01-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-07-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000289720208172400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875052/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- [TJPE — 00000288920188172490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873047/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- [TJPE — 00000290720228172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872879/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- [TJPB — 00006154520148150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4866081/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJBA — 80012127820178050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863918/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
- [TJRO — 70037266920178220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4862917/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL
- [TJBA — 80001042620188050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853755/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
- [TJBA — 80008642620188050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL