# Registro público: TRE-PE — 06000223520206170128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754798/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754798.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 811fcf5ea17a954557b93677687189ba9646dadd407032169e1a8d9ab9931858

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-03
- **Último ato com data válida:** 2020-05-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-18** — Procedência (TPU 219)
> **2020-04-18** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2020-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-03T23:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-13T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-18T11:42:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-03T23:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-18T10:52:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-01T12:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-01T12:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000733320256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699627/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-SP — 06000230720206260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695716/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TRE-MS — 06000740820206120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698919/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-BA — 06000432520206050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697590/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232920246260128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697432/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- [TRE-RJ — 06000723720236190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697212/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-MG — 06000093220246130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- [TRE-RJ — 06000725320246190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696770/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ