# Registro público: TRE-CE — 00000696720196060009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175487/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 625bc7f9ab722ef5b4b05f8d616e1f0fe338b659bcd6c547303893a06a0010ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-30
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-18** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-13** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2019-12-13** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-12** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2019-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-30T12:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-09-13T09:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-13T10:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-12T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-13T10:04:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2019-12-05T14:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-09T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-10T10:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-12-12T12:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-17T13:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-01-23T12:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-09-02T11:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-13T10:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-09-13T10:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-09-13T10:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-09-17T09:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-09-18T10:00:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2019-09-18T10:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-05T14:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-12T11:16:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-13T10:38:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-17T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2019-12-18T13:50:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2020-01-23T12:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}
- 2020-01-23T12:46:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33390", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002738320166210079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813092/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004367020246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813041/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002627920246150050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- [TRE-RS — 00002732120166210035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812983/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005104820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812981/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004247720166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812960/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004374620206080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812956/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003755620196260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812929/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / GABINETE JURISTA 2