# Registro público: STJ — 00001171820068260022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755038/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755038.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4b4d4177e3d8b735dec6baf9c84dee2536dff6858c20cea75fa4d641b20a95e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-06
- **Último ato com data válida:** 2019-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-03-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-21** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-11-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-21T11:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-21T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-06T11:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-18T12:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T05:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T05:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-15T19:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-15T19:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-18T19:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T19:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000165020228160134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099301/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMS — 00002255720098120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068743/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 2ª Vara
- [TJAM — 06486827720228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059218/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 04958075420248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042521/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAP — 00030693120188030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039724/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJRN — 00097473220118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032208/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 2ª VARA CÍVEL
- [STJ — 00004222020118260315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032136/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- [TJAP — 00029727620238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030080/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ