# Registro público: STJ — 00001148820128020097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756053/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756053.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 67913be7620271f29de541006230189aa24c9fcbd9132a42bdd491ab2ebbd2e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-26
- **Último ato com data válida:** 2019-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-04-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-29** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-29T12:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-29T14:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-11-29T14:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-02-15T13:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2019-02-16T08:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-04-03T18:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-26T11:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T14:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T05:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-29T16:17:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-29T16:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-15T13:45:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-29T18:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01T19:26:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-03T18:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000119720178160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672592/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJDFT — 00168477020128070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671212/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJPI — 00001682420128180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666423/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [STJ — 00003830720188080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669644/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- [STJ — 00003825920168120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667957/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [TJDFT — 00168663720168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665308/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00104439420128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4012156/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- [TJMS — 00001705720238120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010777/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única