# Registro público: TRE-MA — 00000955820166100074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756480/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 929413482ad73c982a2e818374f5f652fc91520995bcd58997390fc0071cc076

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-05** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T14:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T14:24:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:49:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T09:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002574420126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715306/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000732820166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698580/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002618920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002621020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713166/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002629020166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2699923/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MA — 00001781120166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021787/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001391120166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2021725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001316120166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL