# Registro público: TRE-BA — 06000086920256050044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756635/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756635.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8b18e33a0f5da1508ffca90e1b8466e73f4a929751628a0a0a63fd1f01e05f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-16
- **Último ato com data válida:** 2025-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-03-27** — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
> **2025-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-16T15:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-01-16T15:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-02-10T17:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-03-27T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-01-23T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-23T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-01-23T09:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-02-04T09:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-04T09:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-08-27T07:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T09:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-01-16T15:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-01-17T10:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-01-17T10:28:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-01-24T00:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2025-01-24T00:53:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2025-01-29T02:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-02-07T10:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-03-27T14:00:26.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-03-27T14:00:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-03-28T10:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T09:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T09:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000283320266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682509/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-RS — 00002559120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002551020166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682450/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002560320166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682340/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000092720226130112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682106/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- [TRE-PR — 06000344520236160072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681857/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
- [TRE-PB — 06002478220206150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681808/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-PR — 06000265420266160172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014584/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma