# Registro público: TRE-MA — 00002705220166100074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756711/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756711.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83a53238df4e5042704fef578e2c0e032511c27a16ff23eec19cf443121f9f27

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-18** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-11** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargos | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T17:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T17:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-11T13:08:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-11T13:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T17:52:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T14:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51437", "nome": "74ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001110320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003947520166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676369/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00001041120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3391885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001032620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001985220166100046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2674324/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MA — 00002902520126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007854/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001316120166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000884320126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755870/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS