# Registro público: TJBA — 05002947120168050146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756744/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756744.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3b502207efd8f9ed2414ae50f0cdcc1dfa0fd7bc829c3c44ab4774460d0ff3c

## Assuntos

Fixação | Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2016-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2022-12-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.