# Registro público: TJBA — 00007746420108050034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CÍVEL
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756851/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756851.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e370d11b7e1cf49b6f0ca9e3498ff934ed788456d8c120380f632e8423b83a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-27
- **Último ato com data válida:** 2022-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-19** — Mandado (TPU 106)
> **2021-11-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-27** — Mandado (TPU 985)
> **2021-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-07-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"}}
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2010-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"}}
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49614", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"}}
- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756851.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJBA — 80001042620188050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853755/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- [TJPE — 00000289720198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853007/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJRO — 70020049120178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849359/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
- [TJBA — 80008642620188050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- [TJPE — 00000285520178173030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847981/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
- [TJBA — 00011401020158050170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844689/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- [TJPE — 00000284320208173000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843043/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- [TJPA — 00003061320178141875](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831727/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO