# Registro público: TJAL — 07011594620158020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756883/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f0479e1cd193733eed7365b1d95bfdbfc151a5822433b4ae1c8d1c41d3b4646f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-01 - **Último ato com data válida:** 2020-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-14** — (TPU ) > **2020-03-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-28** — Documento (TPU 581) > **2020-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-14** — Custas (TPU 479) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-06T11:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-29T10:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2020-03-22T09:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-06-01T11:42:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-06-01T11:38:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2017-05-10T10:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-01T12:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-01T12:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2015-09-08T13:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-17T11:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-02-14T10:40:03.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2020-02-14T10:38:55.000Z — Custas (TPU 479) - 2019-11-06T10:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-24T11:21:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-01-22T11:51:50.000Z — Documento (TPU 581) - 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2020-05-12T12:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-05-12T12:34:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-11-08T12:41:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-09T12:38:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-30T17:25:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-12-30T20:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-01T09:09:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-02T10:50:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-02-04T12:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-02-04T20:28:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-08T09:48:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-03-11T13:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1756883.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJRN — 00056527119978200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681587/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJMG — 54396034320088130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681385/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Primeira Vice-Presidência - [TJSC — 00072488420098240025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681562/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar - [TJRS — 00116098320188210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681425/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Cível - Sapiranga - [TJTO — 00096056420248272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681412/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00111700920178210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Cível - Sapiranga - [TJRN — 00056682519978200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681277/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJRS — 00064182320198210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681263/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Cível - Sapiranga