# Registro público: TRF2 — 00001043320194020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 14
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757024/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f11e71b11ed48d9e05ea4ea4406dfe70f7c13dbffa32d74b1be8162efdc8eeb1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-11
- **Último ato com data válida:** 2020-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-11-13** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-01-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-11T17:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2019-11-13T14:05:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14T14:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10295](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10295)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 50806857020194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714474/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10295
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJPB — 00005928120098150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711083/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Vara Única de Belém
- [TJPE — 00000278520198172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700618/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- [TRF2 — 51015609020214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705948/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10295
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50397984420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705287/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10295
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJPE — 00000276920198173040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699261/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJPB — 00005892920098150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685845/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / Vara Única de Belém
- [TRF1 — 00002186720084013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679350/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10295
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 14 / 07ª - Brasília