# Registro público: TRE-RS — 00000313020186210023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757512/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1757512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b158983d6ae63c997ceb582de51dca28ca534c9a2b9fb5e9cf6e15f7077e1de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-16** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-27** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-07-05** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-03T15:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-18T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-05T13:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-27T15:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-16T13:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-05-18T14:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-23T13:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-12T12:56:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-21T15:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-21T15:02:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-06-29T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-05T13:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-15T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T14:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-05-18T12:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-05-22T17:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-25T17:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-05T17:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-07T14:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-16T17:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-24T15:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-09T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27146", "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00003417820166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731417/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000357220176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731388/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003755320166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002634220126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001736320166210036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056018/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001748120166210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056002/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00023061020106120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00005762620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703956/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL