# Registro público: TJAP — 00005771520038030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1758093/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1758093.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c886bfe8cab2852991f70b809ffd7988831b81e3de97d81b52f67dd2c8266b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 250
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-11-21
- **Último ato com data válida:** 2024-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Serviços | Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-15T09:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-09T07:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-09T07:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-19T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-19T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-12T12:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-04T10:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-04T10:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2012-05-25T10:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-05T15:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-05T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2012-07-30T18:12:59.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2012-08-15T12:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2012-08-15T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 250 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1758093.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596)
- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003048019958110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687264/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJRR — 08011378420248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687020/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJPR — 00000122420248160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687183/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000122920198160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685400/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08011449020248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684120/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL
- [TJAP — 00024976319998030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683517/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [TJDFT — 00170212320148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683338/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJGO — 00179697620178090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683294/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª Vara Cível