# Registro público: TJSE — 00015689320138250076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** UMBAÚBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 801f5eff0e7f0eae505006e4d82d1c28f91dca5eea8209328a873342843b6b1a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-30
- **Último ato com data válida:** 2015-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-02** —  (TPU )
> **2015-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-05-12** —  (TPU )
> **2014-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2014-04-09** —  (TPU )
> **2014-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-04-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-03-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-03-13** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-12-02T15:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-06-02T07:48:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-12T09:59:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-09T09:43:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-13T13:36:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-16T11:43:18.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-04T12:20:03.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-23T16:46:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-23T16:45:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-14T13:10:56.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-22T09:24:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01T14:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01T14:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-24T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-04T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-02T09:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18T13:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-14T09:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-06T11:34:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8391", "nome": "Umbaúba"}}
- 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-16T11:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-09T11:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-02T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-02T09:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-14T16:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-14T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-14T11:23:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-14T11:22:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-14T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-30T12:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-10-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-11-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-11-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-12-02 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-12-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-01-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-03-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-03-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-04-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-04-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-01 no assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00015342120138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171966/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR